Última atualização: 28 de outubro de 2026
1. Quem somos
A Kitty and Fur é explorada por [nome legal completo ou denominação social], [morada comercial], Portugal. NIF: [NIF]. Email: kittyandfur@gmail.com.
2. Âmbito
Estes termos aplicam-se a todas as encomendas feitas na nossa loja, onde quer que viva. Ao fazer uma encomenda, aceita estes termos. Se viver na UE, tem também os direitos de consumidor da UE descritos abaixo.
3. Produtos e preços
Descrevemos os nossos produtos com o maior rigor possível. As cores podem variar ligeiramente no ecrã. Os preços são apresentados em euros (ou na sua moeda local, quando disponível) e incluem IVA nas encomendas para a UE. Os custos de envio são indicados no checkout antes do pagamento. O preço que paga é o apresentado no momento da encomenda.
4. Como se forma o contrato
Ao fazer uma encomenda, faz uma proposta de compra. Enviamos-lhe um email a confirmar a receção. O contrato fica celebrado quando lhe enviamos o email a informar que a encomenda foi expedida. Se um produto deixar de estar disponível, informamos e reembolsamos de imediato qualquer pagamento.
5. Pagamento
Aceitamos os meios de pagamento apresentados no checkout. Os pagamentos são processados de forma segura pela Shopify e pelos seus parceiros de pagamento. Nunca vemos nem guardamos os dados completos do seu cartão.
6. Entrega
Consulte Envios e entregas para zonas, prazos, custos e informação alfandegária.
7. Direito de livre resolução
Tem 14 dias para resolver a sua compra sem indicar o motivo. Veja como funciona em Reembolsos e devoluções.
8. Garantia legal
Beneficia da garantia legal de conformidade prevista na lei da UE e do seu país (em Portugal, o Decreto-Lei n.º 84/2021). Se um artigo não estiver conforme, tem direito à reparação, substituição, redução do preço ou reembolso.
9. Utilização segura dos produtos
Siga as instruções que acompanham cada produto. As nossas ferramentas destinam-se a escovar animais de estimação e a limpar tecidos em casa. Não são produtos médicos nem veterinários. Se o seu gato tiver problemas de pele, fale com o seu veterinário antes de o escovar.
10. Responsabilidade
Nada nestes termos limita a nossa responsabilidade nos casos em que a lei não o permite, incluindo morte ou lesão pessoal causada por negligência, ou fraude.
11. Privacidade
Tratamos os seus dados pessoais conforme descrito na nossa Política de privacidade.
12. Reclamações e litígios
Se tiver um problema, escreva-nos primeiro para kittyandfur@gmail.com e tentaremos resolvê-lo. Em Portugal pode também usar o Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), ou à entidade de consumo do seu país. Mais informação no site da Comissão Europeia sobre resolução de litígios de consumo.
13. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se viver noutro país, mantém a proteção das normas imperativas de defesa do consumidor do país onde reside.